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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:20
CONTRAN - Resolução nº 555, de 17 de setembro de 2015
Dispõe sobre o registro e licenciamento de ciclomotores e ciclo-elétricos no Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM
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Legislação » Resoluções Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 13:25
CONTRAN - Resolução nº 498, de 29 de Julho de 2014
Dispõe sobre requisitos aplicáveis aos materiais de revestimento interno do habitáculo de veículos automotores nacionais e importados
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Junho de 2016 - 15:36
Cobrança. Indenização do Seguro Obrigatório DPVAT. Complementação
Apelação Cível. Laudo pericial atestando invalidez permanente, parcial e incompleta em grau leve sobre o membro superior direito do autor.
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 11:41
LEI Nº 13.546, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
), para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
Resolução nº 216, de 14/12/06
em veículos automotores, para fins de circulação nas vias públicas.
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 15:15
CONTRAN - Resolução nº 518, de 29 de janeiro de 2015
Estabelece os requisitos de instalação e os procedimentos de ensaios de cintos de segurança, ancoragem e apoios de cabeça dos veículos automotores
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 09:59
3ª Câmara Cível condena Sul América Seguros a indenizar em 40 salários mínimos
Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).
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Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
Resolução nº 198, de 25 de julho de 2006
serviços de formação de condutores de veículos automotores.
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Legislação » Resoluções Publicado em 20 de Maio de 2015 - 12:29
CONTRAN - Resolução no- 530, de 14 de maio de 2015
Regulamenta a Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:15
Tribunal mantém condenação de empresários por fraude em licitação
carta-convite para aquisição de três veículos automotores
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 17:16
I Mutirão DPVAT em Pernambuco resulta em mais de 500 acordos
Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 12:23
Apenas companheiro da vítima deve receber indenização do DPVAT por acidentes anteriores a 2007
Automotores de Via Terrestre (DPVAT) é devida integralmente ao companheiro da vítima.
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Resolução nº 339, de 25 de fevereiro de 2010
financiamento do veículo, junto ao Registro Nacional de Veículos Automotores.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:15
Seguro cobre apenas morte e invalidez de segurado
do seguro de danos pessoais causados por veículos automotores em via terrestre (DPVAT)
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Jurisprudência » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
Resolução nº 215, de 14/12/06
veículos automotores com peso bruto total de até 3.500 kg.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 16:26
Processual Civil. Ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT
Sentença de procedência. Insurgência da seguradora
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Maio de 2014 - 11:20
Lei nº 12.977, de 20 Maio de 2014
Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; altera o art
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Resolução nº 285, de 29 de Julho de 2008
14 de dezembro de 2004 do CONTRAN, que trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos automotores e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 17:32
Superior Tribunal de Justiça aprova súmulas sobre seguro DPVAT e recuperação judicial
Os textos foram aprovados de forma unânime pelos dez ministros do colegiado.